Requerimento

Requerimento – Alvará inicial de funcionamento de Laboratório
Requerimento – Alvará para Construção
Requerimento – Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios
Requerimento – Aposentadoria
Requerimento – Aprovação de Planta para Construção
Requerimento – Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal
Requerimento – Atestado de Arrimo de Família
Requerimento – Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro
Requerimento – Autorização para Vista de Processo
Requerimento – Abono Pecuniário de Férias
Requerimento – Averbação de Construção
Requerimento – Cancelamento de Alvará
Requerimento – Cancelamento de Filial
Requerimento – Cancelamento de Protesto de Título
Requerimento – Certidão Negativa do I.R.P.J.
Requerimento – Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários
Requerimento – Certidão Negativa para Baixa de Negócio
Requerimento – Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria
Requerimento – Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária
Requerimento – Contagem de Tempo
Requerimento – Decalaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário
Requerimento – Defesa em Auto de Infração
Requerimento – Determinação de Impostos
Requerimento – Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes
Requerimento – Exoneração
Requerimento – Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial
Requerimento – Habilitação ao Casamento
Requerimento – Instauração de Inquérito Judiciário
Requerimento – Impostos em Prestações
Requerimento – Levantamento de Embargo de Obras
Requerimento – Licença para Colocação de Anúncio
Requerimento – Ligação de Esgoto
Requerimento – Naturalização
Requerimento – Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados
Requerimento – Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua
Requerimento – Pedido de Cancelamento de Multa
Requerimento – Pedido de Desistência e Devolução
Requerimento – Pedido de Implantação de Sinalização
Requerimento – Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público
Requerimento – Pedido de Reconsideração de Contribuintes
Requerimento – Pedido de Redução da Multa
Requerimento – Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais
Requerimento – Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro Estado
Requerimento – Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas
Requerimento – Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato
Requerimento – Pedido de Transferência da Patente de Registro
Requerimento – Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior
Requerimento – Permanência Definitiva no País
Requerimento – Permuta de Lote
Requerimento – Perpetuidade de Sepultura
Requerimento – Placa de Numeração
Requerimento – Prorrogação de Permanência no País
Requerimento – Recolhimento de Débito em Atraso
Requerimento – Recurso Contra Multa de Trânsito
Requerimento – Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes
Requerimento – Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes
Requerimento – Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes
Requerimento – Registro de Incorporação
Requerimento – Registro de Jornalista
Requerimento – Resposta a Pedido de Esclarecimentos
Requerimento – Restituição de Documentos
Requerimento – Restituição de Imposto Pago a Maior
Requerimento – Retificação de Declaração de Rendimentos
Requerimento – Revisão de Imposto de Locação
Requerimento – Suspensão ao Registro de Bem de Família
Requerimento – Suspensão de Sanções Inibitórias
Requerimento – Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia